O presidente da Funarte, Antônio Grassi, apresentou, no Rio de Janeiro, já no meio do ano, um programa de investimentos de 100 milhões de reais para as artes no Brasil em 2011. Seria digno de comemoração para todos os artistas se não fosse, quando visto mais de perto, um grande exercício de ilusão e retórica. Acuado por criticas, Grassi apenas requebrou investimentos já feitos em 2010, e mostrou que não vai executar nada dos 2.2 bilhões do orçamento cultural deixado para 2011 por Lula.

É uma ficção orçamentária que envolve recursos do Ministério da Cultura, da Funarte e da Petrobras através do mecanismo de renúncia fiscal pela Lei Rouanet, para projetos lançados em anos anteriores e requentados.

Quase metade dos chamados “investimentos” (quarenta e oito milhões) são – pasmem –  os mesmos editais de 2010 do Procultura com orçamento do MINC. Quanto aos editais previstos para o início do ano e, portanto, já atrasados, temos somente uma promessa de divulgação de seus resultados para agosto. Sobre a continuidade do Procultura em 2011 com lançamento de editais que não foram lançados em 2010 e sua ampliação nem se toca. Ora, divulgar como novo um edital que foi lançado no ano passado é requentar marmita pronta.

A Funarte anunciou os editais Myriam Muniz, Carequinha e Klauss Viana para 2011, com ênfase no aumento de seus valores em relação a 2010. Dez milhões para o primeiro e quatro milhões e meio para os outros dois, no total de 19 Mi. Em 2009 o edital Myriam Muniz distribuiu 21 milhões e o Carequinha e o Klauss Viana, nove milhões cada um, totalizando 39 Mi, portanto mais que o dobro do que foi anunciado para 2011. Na comparação com o ano de 2010  não leva em conta os outros editais lançados como os de Festivais de Artes Cênicas, Artes Cênicas de Rua, Residências Nacionais e Internacionais.  Importante ressaltar que todos esses foram feitos com recursos orçamentários, sem precisar competir com os produtores privados na renúncia fiscal. Estes importantes editais nem foram mencionados agora pela Funarte, explicitando mais uma vez a descontinuidade deste novo ministério.

Desses cem milhões anunciados, aproximadamente seis milhões foram injetados em editais para a própria Funarte programar seus espaços. É o projeto apelidado de “Funarte quer ser SESC”. Pena que os espaços da Funarte não têm a mesma capilaridade que os do SESC em todo Brasil. A Funarte, que deveria ser uma instituição federal, tem salas, teatros e galerias em Belo Horizonte, Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. Bem espalhado não é mesmo? Estes espaços também ganham dinheirinho sem edital. Como exemplo, o Teatro Dulcina, um dos quatro teatros que a Funarte tem no Rio de Janeiro. Para lá, estão anunciadas apresentações de Peter Book, Bibi Ferreira e mais um monte de coisa. Mais glamoroso impossível. Mas quanto todo o país pagará por isto?

“Anunciados” também dezesseis milhões para o projeto Micro Projetos Mais Cultura. Este é um projeto do MINC e lançado em 2010 e que vai engrossar a sopa recozida dos cem milhões.

Tem mais dinheiro aí na conta dos cem milhões: num pequeno gesto e sem edital, ofereceram uma graninha para uma revista de amigos, uns livros de uns chegados, uma exposição sobre um rio (que não saiu), uma dispensa de licitação para cachê de companhias se apresentarem em festival comercial, um contrato sem licitação com OSCIP… e aí o dinheiro, que dizem ser pouco, mas não é, sai pelo cano.

Projetos novos: tem um antigo. A volta do Mambembão em 2012 com dois milhões de reais. E tome retrocesso. É a velha concepção de que o sonho dos artistas de fora do eixo está em se apresentar no RJ/SP. Mais concentração no sul maravilha de recursos federais que deveriam atender a todo país.

No fim, este anúncio de investimentos de cem milhões é um exercício de ficção e uma mistura incrível de coisas velhas com outras antigas. Mistura de orçamento público e dinheiro de estatais. Geleia geral e requentada. Programas novos? Dinheiro novo? Ficam pra depois…

Forum do teatro Brasileiro


0 Thoughts to “A farsa dos 100 Milhões da FUNARTE”

  1. […] como comentário no post intitulado “A farsa dos 100 Milhões da FUNARTE” clique e leia AQUI , e como o comentário do nosso amigo produtor, Claudio Cunha, reflete-se em quase todos os […]

  2. Claudio Cunha

    A “FARSA” DOS EDITAIS DE CULTURA!
    Tenho 45 anos de produção cultural em cinema e teatro, produzindo sempre com recursos próprios. Nos últimos 8 anos as dificuldades aumentaram: a Cultura vem sendo tratada como “quitanda”: teatros com cauções altíssimas, mídia caríssima; falta de patrocínios; gasolina; pedágios; etc. Assim, atraído pelas fartas verbas que vem sendo destinadas a Cultura – das quais nunca vi um centavo – resolvemos procurar a ajuda do Governo, com a convicção de que seria merecida: para o Cinema produzimos onze longas-metragens – dirigi oito – e 16 curtas. Para o Teatro produzimos 12 peças teatrais e outras 10 adaptações do personagem “O Analista de Bagé”, reeditando nos palcos o sucesso literário de Luís Fernando Veríssimo. Em 1998 fomos parar no Guinness Book com dois recordes nacionais: a peça há mais tempo em cartaz e eu como o ator há mais tempo num mesmo personagem! Pelos critérios de pontuação apontados nos Editais, seriamos “selecionados” em todos. Desculpem alguma imodéstia, mas basta alguns “cliques” na Net para comprovar.
    Na maior boa fé, demos um tempo nas nossas turnês, aplicando nossas reservas nos editais culturais do Governo. Era edital que não acabava mais! Dinheiro a “dá com pau”! Entramos em todos que tínhamos direito. Trabalhão danado! O projeto pronto dava um “calhamaço” de papeis. O Edital de Fomento ao Teatro da SMCSP pedia 8 exemplares. O Renato Papa, dinâmico produtor teatral comentou: “Eles nem lêem! Há 18 Edições que ganha a mesma batota! Usam-nos sem o menor pudor!” Discordei: o edital transmitia a maior seriedade com suas exigências: certidões, objetivos, orçamentos, cronogramas, assinaturas em conjuntos, declarações, comissões formada por “especialistas” em teatro para julgar os projetos, etc. ! “Isso é tudo para manter a transparência! A palavra esta no site de todo o Ministério, e a corrupção reina na maioria!” Do discurso político – do Papa – não tinha como discordar: queda de ministros já virou rotina! “Só espero que a “bola da vez” não seja o MINC, ainda mais agora que estamos entrando nos Editais”! Os objetivos dos Programas Culturais nos deixavam otimistas: eram os mesmos que aplicamos em toda a nossa vida profissional, formando públicos e profissionais da área! Só com o Analista foram 30 anos – me vestindo de gaúcho pra ganhar a vida, sou paulistano – apresentando-me tanto nos melhores teatros como improvisando “espaços”, levando teatro para cidades que nunca viram teatro: cheguei a escrever nos cartazes “Teatro ao Vivo”, pras pessoas saberem que os artistas estaríam lá pessoalmente: “Vai ser muita cara de pau nos deixarem de fora”!

    A Chamada Pública da FINEP, dava-nos a oportunidade de realizar um antigo sonho: Voltar ao Cinema! Tínhamos aprovado no Ancine, para uma captação de 4,5 Milhões, remake de “Amada Amante”, nosso maior sucesso nas telas, assistido por mais de 6 milhões de espectadores. Não chegamos nem na chamada oral! Eram três “pareceristas” dois deles nos aprovaram em todos os quesitos, o “parecerista” do Ancine, o único a dar notas – que deveriam se baseadas no consenso geral – nos derrubou em todos os quesitos. Num deles – deu nota 3 para nossa Empresa contrariando a própria Comissão de classificação do Ancine que nos classificou no Nível 7, o mais alto, o que quer dizer que podemos pensar em projetos orçados em até 36 milhões para captação! O que é um sonho! Lei Rouanet é “loteria.” Até os medalhões que desfilam nas novelas do horário nobre reclamam! “Será que é o fato de estarmos afastados das câmaras há 30 anos?” Recorremos a decisão, entregamos o projeto cinematográfico a uma empresa especializada em captação, concentrando nossos esforços na nossa área atual de trabalho: Teatro.

    “A Petrobras Distribuidora publicou um edital que era a nossa cara: CIRCULAÇÃO DE PEÇAS TEATRAIS”. “Opa! Somos os maiores mambembes deste país”! Ao procurarmos nosso nome na lista dos contemplados o choque foi dobrado: Não estávamos lá e tampouco conhecíamos os vencedores e olha que no meio artístico conhecemos todo mundo. No edital de ocupação dos espaços culturais do Banco do Brasil entramos com o projeto “O Riso sem Limites”. Ali aconteceu outra contradição: Os “analistas” do MINC, aprovaram o projeto na Lei Rouanet autorizando uma captação de R$ 508.300,00. Os “analistas” da área Cultural do Banco do Brasil recusaram o projeto: “Será que o fato de produzirmos sem a ajuda do Estado e as expressivas bilheterias que fizemos, estejam contando negativamente em nosso currículo? Ou será a falta um grande projeto?”

    Em 1998 investimos cerca de 20 mil dólares na aquisição dos direitos autorais do livro “O MUNDO DE SOFIA”, do norueguês Jostein Gaarder. O livro na Europa rendeu um longa-metragem e uma adaptação musical. Foi traduzido para 50 idiomas, inclusive dialetos africanos e chineses, recomendado nas Escolas de todo o Mundo. Na época compramos também os direitos da adaptação musical dinamarquesa. Os direitos haviam vencidos: “Se conseguirmos renová-los será o maior projeto do Teatro Brasileiro”. Imediatamente entramos em contato com os autores e conseguimos o feito, em seguida entramos com o projeto no MINC para aprovação nas leis de incentivo. Aberto o Edital de Fomento ao Teatro da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, com a adesão de profissionais com currículos de se tirar o “chapéu”. Entregamos o projeto na SMCSP, dois dos exemplares iam com algumas folhas estrategicamente coladas entre si! Agora pasmem: “O Mundo de Sofia”, segundo o prestigioso New York Times “o maior fenômeno editorial do final do ultimo século”, bem como as belíssimas músicas da adaptação musical européia, perdeu para nada mais nada menos que 19 projetos indefinidos, obscuros. Em comum o fato de serem todos representados pela Cooperativa Paulista de Teatro, que tem o poder de indicar membros para a Comissão que vai julgar os projetos. Ao retirarmos nosso projeto na SMCSP, as folhas dos exemplares que foram coladas, continuavam lá, “coladinhas”. Não vamos falar da nossa história, tampouco dos respeitáveis profissionais que aderiram ao projeto, mas que “julgadores” são esses que trocam o certo pelo duvidoso? A perplexidade aumentou ao investigarmos as Edições anteriores da citada premiação. Os projetos “selecionados” são sempre os pertencentes a associados da tal Cooperativa, alguns veteranos ganhadores de outras edições, conforme levantamento que se segue. O Grupo Engenho Teatral, ganhou oito vezes: 2002 / 2003 / 2004 / 2005 / 2007 / 2009 / 2010 e 2011; O Grupo Teatro Ventoforte, ganhou oito vezes: 2002 / 2003 / 2004 2006 / 2007 / 2008 / 2009 e / 2011; O Grupo Cemitério de Automóveis, ganhou 4 vezes: 2002 / 2003 / 2005 e 2011: O Grupo II Trupe de Choque, ganhou 4 vezes: 2004 / 2008 / 2010 e 2011: O Grupo Cia Teatro Balagan, ganhou 4 vezes: 2005 / 2007 / 2010 e 2011; O Grupo Dolores Boca Aberta , ganhou 3 vezes: 2008 / 2010 / 2011. O Grupo Cia Antropofágica, ganhou 3 vezes: 2008/2010 e 2011. E o resultado? Qual foi a contribuição cultural? Quantas pessoas viram os trabalhos “selecionados”? Só nesta Edição foram 5,5 Milhões do bolso do contribuinte. Para as firmas com CNPJ sobra o amargo caminho da captação.

    O Edital de ocupação dos Teatros da Caixa Econômica Federal estava aberto. Aproveitamos o “embalo” e entramos com “O Mundo de Sofia”. Novamente o certo foi trocado pelo duvidoso. Outro “chumbo”!

    O Edital do Premio Procultura 2010, MINC/FUNARTE, na área teatral nos animou. Parecia ser criado para produtores culturais de fato. Entramos com dois projetos, um na área infantil: “O ESPANTALHO E A MELANCIA” e outro na área adulta, onde temos um público cativo: “O RISO SEM LIMITES”. Nenhum dos dois foi selecionado. Nova decepção e nova contradição, dessa vez entre os “Analistas” do MINC, – já que o projeto foi aprovado para uma captação de R$ 508.300,00 na Lei Rouanet – e os “julgadores” do prêmio. O mais curioso ainda é a repetição da coincidência: os 13 projetos selecionados de São Paulo pertenciam todos à Cooperativa Paulista de Teatro.

    As confusas (?) informações no site da FUNARTE acabaram nos confundindo e perdemos o exíguo prazo de 5 dias para a entrega do recurso, fato que se repetiu com o Premio Myrian Muniz do qual vamos falar nas linhas que se seguem. Perder o prazo do recurso foi outra “paulada”, apesar da consciência que o mesmo só existe para cumprir o “ritual”, mas nossos argumentos eram fortes, sabemos também que isso de nada adiantaria. O recurso feito a FINEP, por ocasião da desclassificação do projeto “AMADA AMANTE”, foi indeferido junto com todos os demais recursos, numa ata curta e grossa. E olha que o nosso trazia o aval da poderosa Paris Filmes, nossos parceiros em outros tempos, onde numa carta mostravam confiança no nosso trabalho e o interesse na distribuição do filme.

    Tínhamos entrado em outros dois Editais da FUNARTE. Um deles era o da Rede Nacional Artes Visuais 8ª Edição, com o projeto “DA IDÉIA A TELA”, cuja proposta era um Semanário na cidade de Vitória do Espírito Santo, onde falaríamos sobre Cinema Brasileiro, ilustrado pela exibição de filmes de nossa produção. A verba era pequena, trinta mil reais para o projeto. Tínhamos como parceiros a Ratimbum, tradicional produtora de eventos ali sediada. Perdemos para ilustres desconhecidos.

    Nossa última esperança era o PREMIO MYRIAN MUNIZ 2011, onde concorríamos com “O MUNDO DE SOFIA”. O projeto fortalecido pela aprovação dos “Analistas” do MINC, com uma captação autorizada de 2,5 Milhões pela Lei Roaunet. A ficha técnica reforçada com a adesão de dois nomes fantásticos: Paulo César Medeiros, considerado “O Mago da Luz” e o premiadíssimo cenógrafo José Dias. Perdemos no modulo a que concorríamos para nada mais nada menos que 50 projetos. Foram escolhidos 11 projetos de São Paulo, todos representados pela Cooperativa Paulista de Teatro. Como das outras vezes, nos outros estados a premiação foi diversificada. Outro fato curioso. O Edital foi encerrado no dia 03 de novembro, no dia 21, 19 dias depois, tempo curtíssimo para fazer uma avaliação justa de todos os projetos enviados numa única via, a Funarte já anunciava o resultado.

    “Que projetos e profissionais maravilhosos são esses que se aglutinam em torno da Cooperativa conseguindo “abocanhar” todas as verbas de fomentos que vem para São Paulo?

    Dentro da lei das possibilidades, podemos dizer que é possível que isso aconteça, mas dentro da lei das probabilidades, é certo que não é provável, portanto é possível mais não é provável. Pergunto aos leitores: Não seria até de bom alvitre que os vencedores paulistas não pertencessem a um só organismo, mas sim obedecessem a mesma regra lógica dos vencedores de outras cidades brasileiras, ou seja, uma seleção democrática, não centralizada em um só organismo?

    Indignado, foram horas diante do computador perdendo tempo e dinheiro num jogo de cartas “marcadas”, procurei ouvir algumas opiniões e dentre elas a do Dr. João Luiz Di Lorenzo Thomaz, mestre em direito, em São Carlos, interior paulista. Fã do nosso trabalho tornou-se amigo: “Os princípios dos Editais são regidos pela lei de licitação, conforme o art.22 da Lei 8.666/93. Portanto devem ser analisados da forma mais objetiva possível, obedecendo ao sagrado princípio da isonomia constitucional que norteia a contratação de particulares com a administração pública, devendo os projetos serem julgados dentro dos princípios básicos da legalidade, da moralidade, da probidade administrativa”.

    Ao terminar, solicito a todos os brasileiros uma analise e profunda reflexão dos fatos. De minha parte estou pondo a boca no “trombone”, não só como protagonista desta triste história mais também como contribuinte! Como profissional continuo na luta para produzir o espetáculo seguindo o amargo caminho da “captação”. Não é justo pagarmos por dívidas de campanha política em detrimento a Cultura, privando os brasileiros de obras de inegável valor como “O Mundo de Sofia”, há muitos anos trabalhada com carinho por este profissional. Aos colegas lembro a frase do comandante alemão Erwin Hommel (A Raposa do Deserto): “Soldado entrincheirado não morre mais também não ganha a guerra!” Eu vou a luta, morro de espada na mão. Aos que acharem que estou certo agradeço a divulgação deste depoimento. Obrigado.

    Cláudio Cunha
    Produtor Cultural Independente

    1. Querido , muito bom seu comentário , verdade mesmo! Com sua permissão estarei publicando como “post” no blog como forma de incentivo a outros produtores . Obrigado pela Visita!

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