Com o intuito de detectar dúvidas e problemas relativos à prestação de contas dos Pontos de Cultura de São Paulo, o Ministério da Cultura inicia, na próxima semana, uma ação colaborativa com a Comissão Paulista de Pontos de Cultura com o objetivo de tipifcar as principais questões que geram dificuldade às organizações. A iniciativa é resultado de reunião ocorrida com Pontos de Cultura durante a edição paulistados Encontros Rumo à Cidadania Cultural, realizada no mês de abril.

A colaboração é resultado de encontro realizado em São Paulo no dia 14 de abril. Foto: MinC/divulgação

A Comissão indica que cerca de 175 Pontos de Cultura devem estar inadimplentes, o que ocasiona atraso na liberação das demais parcelas do convênio firmado com o MinC e Governo de São Paulo, assim como impede as organizações, muitas vezes, de realizarem outras ações com entes governamentais e concorrer a editais públicos.

Durante a reunião de abril, foi indicado como principal foco do trabalho da comissão identificar a situação dos Pontos de Cultura selecionados nos editais 1, 2 e 3 e que estão no último ano de vigência de convênio. Grande parte deles realizou alterações no Plano de Trabalho sem a autorização formal do MinC.

Do outro lado, o MinC encontrou dificuldades para cumprir alguns termos dos convênios, especialmente a cláusula que estabelecia que somente após a análise da prestação de contas da primeira parcela de convênio seria liberada a terceira e úlitma para ser executada.

A definição dos representantes e a minuta do trabalho foram acertados pela Secretaria de Cidadania Cultural, a Comissão Paulista de Pontos de Cultura e a Representação Regional São Paulo do MinC (RRSP/MinC). Constituida de forma paritária, serão três representantes de cada uma das instâncias envolvidas. A colaboração está prevista para durar 60 dias. O resultado do trabalho deverá ser um “caderno técnico” com instruções para os proponentes regularizarem suas situações de forma a agilizar o andamento dos processos.

“A proposta desta Comissão é mapear as pendências de prestação de contas dos Pontos e Pontões de Cultura. Iremos trabalhar com o intuito de facilitar a resolução dos problemas de execução”, explica Tadeu Di Pietro, Chefe da RRSP/MinC e membro da comissão. Veja a seguir como ela está composta:

Ministério da Cultura

Secretaria de Cidadania Cultural

Angelica Salazar P. Mesquita

Elaine Rodrigues Santos

Neide Aparecida da Silva

Representação Regional São Paulo

Frederico Chapeval Roth

Tadeu Di Pietro

Tassia Toffoli Nunes

Comissão Paulista e Comissão Nacional de Pontos de Cultura

Maria Stela Cabral

Ronaldo Lima

Veridiana Negrini

Texto: Comunicação SCC-SID/MinC

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