A Rede Amiga da Criança e o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente participaram na manhã de quarta-feira, 20 de abril, no auditório do Memorial Maria Aragão, do lançamento da Política Municipal de Atendimento de Crianças e Adolescentes em situação de rua. A política é um conjunto de iniciativas e proposições de políticas públicas voltadas para esse segmento em São Luís.

O lançamento da política foi feito em parceria com o Centro Internacional de Estudos e Pesquisas Sobre a Infância (Ciespi), da Campanha Nacional de Enfrentamento à Situação de Moradia nas Ruas de Crianças e Adolescentes, além da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social de São Luís (Semcas). A atividade foi parte das manifestações que marcaram o dia nacional de mobilização Criança não é de Rua, realizada em São Luís e em outras 21 cidades brasileiras.

Passeata

Além do lançamento da política, uma passeata com crianças e adolescentes também marcou as mobilizações em torno da data. Antes do lançamento da política, crianças fizeram uma passeata pela rua Rio Branco, da praça Odorico Mendes até o Memorial Maria Aragão, segurando cruzes e balões pretos e brancos. De acordo com Ivana Braga, coordenadora da Rede Amiga da Criança no Maranhão, o objetivo era retratar a “via-crúcis” por que passam aqueles que vivem nas ruas.

Ivana destacou a importância da aprovação da política de atendimento. “Foram muitos anos de luta, de altos e baixos e extrema dificuldade para que pudéssemos chegar até aqui. Este lançamento é o sinal de um dever sendo cumprido para que crianças e adolescentes possam ser vistos como pessoas de direito perante a sociedade”, disse ela.

A presidente do CMDCA de São Luís, Quésia Barros Madeira, destacou a importância de o poder público e as articulações da sociedade civil estarem conscientes do seu papel. Para Quésia, a questão familiar também contribui para a situação de rua. “É sabido que nem todos aqueles que se encontram nas ruas estão por não terem lar. A maioria está em famílias desestruturadas, com péssimas condições de vida. Nas ruas, eles ficam expostas aos vícios do álcool e das drogas, sem receber assistência e ainda sujeitas à exploração sexual”, analisa a presidente.

Saiba mais

A Política Municipal de Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua de São Luís é um conjunto de estratégias e responsabilidades que contemplam o poder público executivo e legislativo e a sociedade civil organizada. A Política ampara a formulação e a execução de políticas públicas para crianças e adolescentes em situação de rua, a fim de destinar prioritariamente recursos para o setor. Outros pontos abordados pela política são a inclusão desses jovens no programa “Adolescente Aprendiz” do poder público municipal e a realização de audiências públicas anuais para monitoramento da execução das diretrizes propostas no documento.

Redação: Marcos Atahualpa e Suzana Beckman (Agência Matraca)

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