A atividade de escritor poderá ser uma profissão regulamentada. A sugestão foi apresentada por poetas e escritores que participaram, nesta quinta-feira (16), de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), em celebração ao Dia Nacional da Poesia – comemorada em 14 de março.

O presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), que requereu a audiência, pediu às entidades representativas da categoria a apresentação à comissão de um pré-projeto pela regulação da atividade. A iniciativa foi apresentada pelo professor Gustavo Dourado, que também é poeta e cordelista e preside a Academia de Letras de Taguatinga (DF). A academia é importante para o
reconhecimento público do escritor, mas a questão profissional precisa ser regulamentada, destacou Gustavo Dourado, ao observar que os cordelistas já têm sua atividade regulamentada. Alcinéa Cavalcante, filha do poeta Alcy Araujo, ressaltou
que, por não ter regulamentada sua profissão, os escritores desempenham outras atividades para sobreviverem. Ela afirmou ser poeta, mas se “disfarça” de jornalista ou professora.

Homenagens

O senado poderá editar livro com poesias de autoria dos poetas presentes à audiência pública, conforme sugeriu o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).Paulo Paim disse que vai apresentar projeto de lei para designar o mês de março como Mês da Poesia, em homenagem a ao poeta amazonense Thiago de Mello, que nasceu em 30 de março. O senador também pretende encaminhar requerimento para realização de sessão especial em março do próximo ano para celebrar o Dia Nacional da Poesia.

Código Florestal

Ao entregar a Paim livro de sua autoria, o poeta Thiago de Mello, que participou da audiência, pediu à sociedade brasileira que faça um “pacto de amor com a floresta amazônica”. O poeta afirmou discordar do projeto de lei que altera o Código Florestal, que tramita no Senado, por considerar que o atual texto induz ao desmatamento.

Thiago de Mello também presenteou o senador Pedro Simon (PMDB-RS) com exemplar de “Os Estatutos do Homem (Ato Institucional Permanente)” e pediu, de forma simbólica, que o texto fosse aprovado pelo Parlamento. Em seu primeiro artigo, a poesia, escrita em forma de norma legislativa, diz: “Fica decretado que agora vale a verdade. Agora vale a vida, e de mãos dadas,
marcharemos todos pela vida verdadeira”.

O presidente da Casa do Poeta Brasileiro, seção do Distrito Federal, Luiz Carlos Cerqueira, também disse estar preocupado com o Código Florestal. Para ele, “certas liberações” na aprovação do Código Florestal podem prejudicar o meio ambiente.

Iara Farias Borges / Agência
Senado

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