CRIANÇA ESPERANÇA RECEBE INSCRIÇÕES DE PROJETOS ATÉ 24/10/2018

Criança Esperança 2020, um projeto da Rede Globo, em parceria com a Unesco, está recebendo inscrições para as organizações da sociedade civil de todo o país. VALOR: Entre 60 mil a 350 mil reais. ELEGIBILIDADE: Serão escolhidos projetos com o objetivo principal de promover a educação, o desenvolvimento humano, a inclusão social e/ou o empoderamento de…

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Projeto adapta ECA ao novo Código Civil e reduz idade mínima obrigatória para assistência em juízo

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados reduz de 21 para 18 anos a idade prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90) para que o cidadão possa representar a si mesmo em juízo, sem a necessidade de ser assistido pelos pais ou responsáveis. A medida está prevista…

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UNICEF convoca candidatos a colocar infância e adolescência no centro da agenda eleitoral

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) pede que os candidatos e as candidatas à Presidência da República e aos governos dos estados e do Distrito Federal coloquem os direitos e o bem-estar das crianças e dos adolescentes no centro das suas agendas eleitorais. “Nas últimas décadas, o Brasil atingiu conquistas importantes para suas crianças…

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Edital Redes de Territórios Educativos – São Luís (MA)

As instituições também devem estar registradas nos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de sua respectiva cidade. O prazo para inscrições terá início às 15h00min do dia 06 de março de 2018 e se estenderá até às 18h (horário de Brasília) do dia 09 de abril de 2018. Para dúvidas sobre o…

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ONGs chamam atenção para violência contra crianças no Brasil

Carta entregue a organizações do Poder Público pede contribuição para solucionar o problema Por Caio Lencioni A Childhood Brasil, a Fundação Abrinq, a Visão Mundial e diversas outras ONGs voltadas para a defesa dos direitos de crianças e adolescentes entregaram uma carta em forma de manifesto para o Ministério dos Direitos Humanos e a Secretaria…

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47 mil crianças e adolescentes vivem em abrigos no Brasil

Muitas dessas crianças são vítimas de maus tratos e da falta de estrutura familiar Por Caio Lencioni Em todo o Brasil, 47 mil crianças e adolescentes vivem em abrigos, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Deste total, 13.418 estão no estado de São Paulo; 4.968, em Minas; e 4.866, no Rio Grande do Sul. Outro…

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Publicado edital para seleção de projetos referentes ao Fundo Nacional da Criança e do Adolescente

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA e a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos publicaram, nesta quinta-feira (28/12), o edital de chamamento público 006/2017 para a seleção de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar Termo de Fomento para a execução de projetos voltados…

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