MINC: Cobrança de aeroportos sobre obras de arte será regulamentada

O Ministério da Cultura (MinC) e o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil vão criar uma comissão encarregada de propor regras mais claras para a cobrança de tarifas de armazenagem sobre obras de arte e instrumentos musicais por aeroportos. A decisão foi tomada nesta terça-feira (15) pelos ministros Sérgio Sá Leitão e Valter Casimiro, em reunião realizada na sede do Ministério dos Transportes, em Brasília. Tão logo seja nomeada, a comissão terá prazo de 30 dias, prorrogável por mais 30, para formular uma proposta. Sá Leitão considerou positivo o…

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Seleção de fundos patrimoniais vai ajudar museus do Brasil

O Ministério da Cultura (MinC), por meio de acordo de cooperação técnica com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), abriu um processo licitatório para contratar instituição responsável por elaborar uma proposta de pelo menos três estruturas e modelos de fundo patrimonial voltados a dar sustentabilidade econômica aos órgãos ligados ao Instituto Brasileiro de Museus, o Ibram, entidade vinculada ao MinC. Esses modelos também deverão servir como referência para museus públicos de todo o Brasil –  não apenas os federais –  garantindo um…

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Ministério da Cultura lança portal #culturagerafuturo

O Ministério da Cultura lança, nesta segunda-feira (19), um espaço dedicado à economia criativa: o portal Cultura gera futuro. A iniciativa faz parte da campanha publicitária #culturagerafuturo, que busca mostrar como as atividades criativas e culturais são aspecto fundamental do desenvolvimento econômico e social do País. No site, internautas terão acesso a notícias, vídeos, galeria de fotos e a peças da campanha publicitária. O portal traz ainda cursos relacionados à economia criativa e agenda com principais eventos da área. O conteúdo também será divulgado nas redes sociais da campanha: Twitter, Facebook…

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Pesquisa estima o impacto do MEI nas contas da Previdência

Coordenador do Ipea projeta que o MEI pode gerar uma necessidade de financiamento de pelo menos R$ 464,7 bilhões, entre 2015 e 2060, no Regime Geral de Previdência O programa Microempreendedor Individual (MEI) chegou a cerca de 7,7 milhões de inscritos no Brasil em dezembro de 2017, mas com elevada inadimplência. Criada para desburocratizar e estimular a abertura de pequenos negócios, a medida é analisada em nota técnica da Carta de Conjuntura nº 38 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O texto aponta que o MEI irá gerar relevante desequilíbrio fiscal…

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em Davos,Fórum Mundial Económico,Cultura deve ser central nas políticas de desenvolvimento

Os ministros da Cultura da Europa, no âmbito do Fórum Mundial Económico, sublinharam a importância da Cultura no desenvolvimento económico e social dos Estados Os ministros da Cultura da Europa, reunidos hoje em Davos, na Suíça, no âmbito do Fórum Mundial Económico, sublinharam a importância da Cultura no desenvolvimento económico e social dos Estados, que deve ser central nas políticas de desenvolvimento. “A cultura permite e impulsiona a sustentabilidade económica, social e ambiental, molda nossas identidades e define nossos legados”, lê-se na declaração assinada pelos ministros da Cultura e chefes…

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Economia criativa, cultura e desenvolvimento são debatidos na Rio+20

Defendido como eixo de reflexão necessário para o desenvolvimento sustentável, o tema da Cultura será o foco de debates, exposições e atividades diversas ao longo daConferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio+20. “O relatório de 2004 do PNUD, chamadoLiberdade cultural em um mundo diversificado, enfatiza a importância de atentar para os valores pessoais e coletivos ao pensar estratégias de desenvolvimento para os países. O relatório ressalta que o mundo globalizado gerou a oportunidade de conhecimento das outras culturas e de escolha sobre que caminhos seguir (desde religião até modos…

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Cultura e sustentabilidade na Rio+20

Vinte anos depois da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, aRio 92, a cidade do Rio de Janeiro recebe, em junho deste ano, aConferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, ou Rio+20. Responsável pelos debates sobreCultura e Sustentabilidade, oMinistério da Cultura – MinC reuniu, no dia 14 de abril, em São Paulo, representantes de oito países sul-americanos, entre eles cinco ministros, para posicionarem-se como bloco em relação aos temas debatidos durante aRio+20. Durante o encontro, foi assinada a Declaração de São Paulo sobre Cultura e Sustentabilidade, que defende a…

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Pequenos negócios de software ganham opção de certificação

Convênio firmado entre Sebrae e ABNT facilita acesso à certificação, com custos reduzidos Brasília – As micro e pequenas empresas (MPE) de desenvolvimento de software ganharam uma opção para certificarem seus produtos. Nesta quinta-feira (3), o Sebrae e a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que representa a International Organization for Stantadization (ISO) no Brasil, firmaram convênio de cooperação técnica e financeira para facilitar a adoção da norma técnica ABNT NBR/IEC 29.110-4, destinada a padronizar a engenharia de software nas MPE . O lançamento da norma foi realizado no auditório do Sebrae Nacional, em Brasília, e contou…

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São Luís sediará a 2ª Feira do Artesanato Mundial (FAM)

São Luís sediará a 2ª Feira do Artesanato Mundial (FAM) Ocorre entre os dias 4 a 13 de maio, no Espaço Renascença. A cidade de São Luís sediará a 2ª Feira do Artesanato Mundial (FAM) no período de 4 a 13 de maio, no Espaço Renascença. A Feira terá a participação de 35 países e mais de dez estados brasileiros, dentre eles Tocantins, Maranhão e Goiás. A FAM 2012 é uma promoção é da Charph Eventos, empresa de Brasília (DF), com apoio da Associação dos Artesãos do Maranhão, instituições públicas…

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Brasil é o 5º pior país em regime de direitos autorais do mundo

A Consumers International, federação que reúne mais de 220 entidades de defesa do consumidor em 115 países, divulgou nesta segunda-feira (23/4) a IP Watchlist 2012, pesquisa que analisa a legislação autoral de vários países e suas possibilidades de concretização dos direitos dos consumidores, especialmente no que se refere ao acesso ao conhecimento. O Instituto de Defesa do consumidor (Idec), do Brasil, contribuiu com o levantamento e fez um relatório sobre a situação no país, levando em consideração as possibilidades trazidas pela legislação de propriedade intelectual, especialmente a lei de direitos autorais.…

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