Supremo decide por 9 votos a 2 não reconhecer o ensino domiciliar

Por 9 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira (12) não reconhecer o ensino domiciliar de crianças, conhecido como “homeschooling”. Conforme o entendimento da maioria, a Constituição prevê apenas o modelo de ensino público ou privado, cuja matricula é obrigatória, e não há lei que autorize a medida. O…

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Ministério do Meio Ambiente oferece nove cursos a distância

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) está com inscrições abertas até o dia 15 para nove cursos de Educação a Distância (EAD) dirigidos ao público e um exclusivo para as instituições que integram o Projeto Salas Verdes. Dentre os temas tratados, estão Água, Unidades de Conservação, Resíduos Sólidos, Produção e Consumo Sustentáveis. Os cursos são…

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Ibram inscreve até a próxima quarta para bolsas de iniciação científica

    O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) recebe até a próxima quarta-feira (15) inscrições para seleção de bolsistas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC). Lançada numa parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a oportunidade se destina ao financiamento de projetos de pesquisa no campo de atuação…

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A Comissão de Finanças e Tributação aprova proposta que obriga universitário bolsista a colaborar em escola pública

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que obriga o estudante de graduação de ensino superior beneficiário de bolsa de estudo custeada com recursos federais a prestar serviços de divulgação, formação e informação científica e educacional em instituições públicas de educação básica. A medida está prevista no Projeto de Lei 3632/15, do Senado. O…

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Oficina Audiovisual nas Redes Sociais está com inscrições abertas

O Ministério da Cultura, por meio do Centro Técnico Audiovisual (CTAv), abriu nesta segunda-feira (23) as inscrições para a Oficina Audiovisual nas Redes Sociais. Voltada para o público em geral, a partir de 14 anos, o curso ensinará aos participantes sobre como fomentar ideias ou negócios utilizando as principais redes sociais. As inscrições vão até…

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Continuam abertas inscrições para Bolsa Permanência da Fundação Cultural Palmares e MEC

Continuam abertas as inscrições para o Programa Bolsa Permanência, desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC) e que conta com parceria da Fundação Cultural Palmares (FCP). O processo teve início no dia 18 de junho e segue até 31 de agosto pelo site http://sisbp.mec.gov.br/primeiro-acesso Esse beneficio paga mensalmente R$ 900 a indígenas e quilombolas a fim de…

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2º Prêmio seLecT de Arte e Educação

O Prêmio seLecT de Arte e Educação foi criado para valorizar e incentivar escolas, instituições de arte, espaços de ensino, grupos de estudo, projetos artísticos colaborativos e iniciativas inovadoras e experimentais que favoreçam os diálogos e os vínculos entre arte e educação, para projetos realizados em todo o território nacional no biênio 2017/2018. A categoria…

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Programa de bolsas de estudo da ONU para afrodescendentes recebe inscrições até 1º de junho

Parte da Década Internacional de Afrodescendentes, programa oferece oportunidade de aprendizagem intensiva a pessoas de ascendência africana em questões de direitos humanos de particular importância para a mobilização antirracista em todo o mundo. Saiba aqui como se inscrever.   O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) abriu vagas para…

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