A Comissão de Finanças e Tributação aprova proposta que obriga universitário bolsista a colaborar em escola pública

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que obriga o estudante de graduação de ensino superior beneficiário de bolsa de estudo custeada com recursos federais a prestar serviços de divulgação, formação e informação científica e educacional em instituições públicas de educação básica. A medida está prevista no Projeto de Lei 3632/15, do Senado. O…

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Entra em vigor lei que aumenta pena para motorista embriagado

Entra em vigorar nesta quinta-feira (19) a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas para o condutor de veículo automotor que provocar, sob efeito de álcool e outras drogas, acidentes de trânsito que resultarem em homicídio culposo (quanto não há a intenção de matar) ou lesão corporal grave ou gravíssima. A nova legislação,…

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Plenarinho abre inscrições para o Câmara Mirim 2018

Estão abertas as inscrições para o Câmara Mirim 2018, programa promovido pelo portal infantojuvenil Plenarinho, da Câmara dos Deputados. O evento será nos dias 25 e 26 de outubro, em Brasília. Podem participar alunos do 5º ao 9º ano, de escolas públicas e particulares. Os interessados devem elaborar um projeto de lei relacionado a temas…

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(CNPC) Estão abertas até 24 de junho as inscrições para a 1ª etapa do processo eleitoral

Até o próximo domingo, 24 de junho, estarão abertas as inscrições para o cadastramento de eleitores que vão eleger os participantes dos fóruns estaduais setoriais e candidatos a delegados aos fóruns nacionais setoriais, de acordo com as 17 áreas artístico-culturais disponíveis. Os formulários de inscrições estão disponíveis aqui Essa é a primeira etapa do processo eleitoral…

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Ato reúne 2,5 mil pessoas em defesa das florestas na Cúpula dos Povos

Organizações socioambientalistas brasileiras alertam que o governo brasileiro tenta vender na Rio+20 a imagem de que o País cresce de forma sustentável, mas é responsável pelo maior retrocesso ambiental da história. Documento aponta principais ataques à legislação e instituições de defesa do meio ambiente Quase 2,5 mil pessoas participaram de um ato em defesa das…

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Fundo Partidário para a promoção da mulher poderá ter conta específica

Fundo Partidário para a promoção da mulher poderá ter conta específica Pelaes: proposta é um passo decisivo para que os programas possam avançar. Em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei 3352/12, da deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP), determina que os recursos do Fundo Partidário destinados a ampliar a participação feminina na política serão movimentados em…

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Parlamentares alertam para consequências da PEC 215

Há uma semana do julgamento da constitucionalidade do Decreto 4887/2003 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), deputados da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas e Quilombolas e da Frente Parlamentar Ambientalista se reuniram na última quarta-feira (10) para debater outra ameaça aos territórios de comunidades tradicionais: a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000. No encontro,…

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Meio Ambiente rejeita criminalização do ato de perfurar poço sem autorização

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável rejeitou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei 7915/10, do deputado Cleber Verde (PRB-MA), que criminaliza condutas que coloquem em risco a qualidade da água, como a perfuração de poço sem autorização. A proposta altera a Lei das Águas (9.433/97). A redação atual prevê apenas sanções administrativas (advertências,…

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Fazenda com escravos é controlada por família de Daniel Dantas

Cinco pessoas, incluindo um adolescente, foram resgatadas em área isolada em condições degradantes. Documento comprova ligação de irmã e ex-cunhado de banqueiro com Agropecuária Santa Bárbara. A irmã do banqueiro Daniel Dantas, Verônica Dantas, seu ex-cunhado, Carlos Bernardo Torres Rodenburg, e o ex-diretor do Grupo Opportunity, Rodrigo Otávio de Paula, são os responsáveis pela fazenda…

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Amigos do MST nos EUA protestam contra a realidade do campo brasileiro na visita de Dilma Rousseff

Nesta segunda-feira (09), os Amigos do MST nos EUA junto com outras organizações ambientalistas e de direitos humanos promovem uma marcha até a Embaixada do Brasil em Washington, DC – dia em que a presidenta Dilma Rousseff visita os EUA – para pressioná-la sobre a atual realidade do campo brasileiro. Dentre os pontos de reivindicações,…

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