Conselho discute metas do Plano Nacional de Cultura

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A 13ª reunião Ordinária do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC), primeira na gestão da ministra Ana de Hollanda, aconteceu nesta semana, em Brasília, e centralizou os trabalhos na apresentação dos novos dirigentes do MinC e nas propostas de políticas públicas para os próximos anos. A metodologia de trabalho para estabelecer as metas do Plano Nacional de Cultura (PNC) também constou na pauta das discussões.

O CNPC é um órgão colegiado que reúne representantes do poder público e da sociedade civil para contribuir na formulação das políticas de governo para o setor. Além das propostas de ações, o conselho também se manifesta por meio de moções e representações, onde expressa a opinião sobre diferentes temas na área cultural.

O PNC foi transformado em lei no ano passado e a próxima etapa para sua implantação é a elaboração de metas de longo prazo. “São ações importantes que consolidam o conselho como órgão de acompanhamento das políticas públicas de cultura e a participação democrática da sociedade nestas discussões”, comentou o secretário de Articulação Institucional do MinC e coordenador do CNPC, Roberto Peixe.

Ainda durante a reunião foram apresentadas cinco moções e cinco recomendações , entre elas uma moção de repúdio à direção da Orquestra Sinfônia Brasileira  (OSB), por estar exigindo uma avaliação coletiva dos músicos para continuarem em seus postos de trabalho. Entre as recomendações constava a que  solicita a criação de um Grupo de Trabalho Interministerial, com a área do Meio Ambiente, para tratar da regulamentação do uso de animais em espetáculos circenses.

Ficou marcada uma reunião extraordinária para os dias 4 e 5 de maio, a fim de tratar dos  temas apresentados pelos conselheiros e sem tempo hábil para a votação, tais como  a aprovação do Procultura no Congresso Nacional.

Ana de Hollanda comentou a moção de repúdio aprovada contra a atitude da direção da Orquestra Sinfônica Brasileira (OSB/RJ), de aplicar testes em seus músicos. “Precisamos ver até que ponto estas medidas não estão servindo de desestímulo à prática da música erudita no país”, questionou a ministra.

Ela informou que já havia recebido uma comissão de sindicalistas e músicos da OSB, para tratar do assunto. Na ocasião, combinaram a realização de uma ação conjunta com o Ministério do Trabalho em busca de soluções para o impasse. Internamente, no MinC, a ministra recomendou que fosse feita uma apreciação artística sobre a competência do teste para avaliar os músicos.

*Com informações da Assessoria de Comunicação do MinC

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