Conselho Nacional de Cultura aprova metodologia do PNC

A metodologia de elaboração das metas para o Plano Nacional de Cultura (PNC)
foi aprovada nesta semana, durante a 14ª Reunião Ordinária do Plenário do
Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC).

foto: Levi

O Conselho Nacional de Política Cultural é um órgão
colegiado que faz parte da estrutura básica do MinC. Dentre as atribuições do
plenário, composto por 58 titulares, estão o acompanhamento e a fiscalização da
execução do Plano Nacional de Cultura, instituído pela Lei nº 12.343, sancionada
pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 2 de dezembro do ano
passado. O plano estabelece os princípios e os objetivos para a área cultural
para os próximos dez anos.

A metodologia a ser usada na construção das metas do PNC define quatro etapas
de execução das tarefas, as quais terão início a partir do dia 9 de junho. Essa
primeira etapa vai até o dia 24 do mesmo mês e abrange a produção de agregados
de ações com base em indicadores existentes, como a Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios (PNAD) e os Planos Pluri Anuais, por exemplo, além de
vários outros. A conclusão de todo o processo vai acontecer no mês de novembro,
momento em que haverá a validação final das metas do PNC. São 275 as ações a
serem trabalhadas.

Consulta à sociedade – “Todo o processo envolve, dentre
outros, o Sistema MinC, os representantes de colegiados e de grupos de trabalho,
além da consulta que será feita à sociedade”, disse o diretor de Estudos e
Monitoramento de Políticas Culturais da Secretaria de Políticas Culturais do
MinC (SPC/MinC), Américo Córdula, que fez a apresentação inicial dos trabalhos
relativos à metodologia de construção das metas do PNC. Essa consulta, via
plataforma digital, será realizada no período de 15 de agosto a 15 de
setembro.

As quatro etapas do trabalho para a construção das metas do PNC envolvem
reuniões bilaterais com secretarias e vinculadas do Sistema MinC (27 de junho a
29 de julho), período em que será gerada a primeira versão das metas; Oficina do
GT MinC (9 e 10 de agosto); consulta via plataforma digital (15 de agosto a 15
de setembro); oficina de definição das metas (29 e 30 de setembro), com a
participação de representantes do MinC e do CNPC, tanto do plenário como dos
colegiados e grupos de trabalho.

O Instituto Via Pública, juntamente com a SPC, criou a
metodologia de trabalho, que, de acordo com o documento, além de gerar metas
coerentes com o PNC, visa propiciar as melhores condições para a avaliação e o
monitoramento do Plano.

fonte : Cultura e mercado

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