[foto: E/D senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP) e senador Lindbergh Farias (PT-RJ)]

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga denúncias de irregularidades no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) retoma seus trabalhos na próxima terça-feira (2), às 14h30, para ouvir os três primeiros depoimentos.

Deverão ser ouvidos Marisa Gandelman, diretora executiva da União Brasileira de Compositores (UBC); Samuel Fahel, ex-gerente jurídico do Ecad; e Alexandre Annenberg, presidente da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA).

Em entrevistas concedidas à Agência Senado, o relator da CPI, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que pretende concluir os trabalhos da comissão até o dia 28 de outubro. A comissão já aprovou 56 requerimentos na última reunião do colegiado, em dia 12 de julho, vários destinados a ouvir depoimentos.

Um desses requerimentos é para ouvir o motorista Milton Coitinho dos Santos, filiado à UBC, suspeito de ter recebido mais de R$ 120 mil do Ecad por composições de diversos autores. Também foi aprovado o depoimento de Bárbara de Mello Moreira, que se apresentou como procuradora de Coitinho para recebimento de pagamentos.

A CPI também deverá ouvir, em data a ser marcada, a superintendente do Ecad, Glória Braga, e vários autores e especialistas que debaterão o papel da entidade na gestão dos direitos autorais.

Objetivo

A CPI do Ecad, proposta pelo senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP), eleito seu presidente, destina-se a investigar denúncias de irregularidades na arrecadação e distribuição de recursos de direitos autorais por parte do Ecad. Investiga ainda denúncias de abuso da ordem econômica e prática de cartel, além de debater o modelo de gestão coletiva centralizada de direitos autorais de execução pública no Brasil e a necessidade de aprimoramento da Lei 9.610/98, que rege o direito autoral no país.

Valéria Castanho e Paulo Cezar Barreto/ Agência Senado

0 Thoughts to “CPI do Ecad ouve três primeiros depoimentos”

  1. FRANCISCO COSTA

    EU JA FALEI POR VARIAS VEZES, NÃO ADIANTA SÓ OUVIR OS GRANDES COMPOSITORES ASSIM DIZENDO, PORQUE NA MINHA OPINIÃO TODOS SÃO IGUAIS, APARTIR DO MOMENTO QUE A MUSICA ESTÁ DENTRO DO ECAD, FEITO A INCLUSÃO NÃO EXISTE MUSICA DE MAIS VALOR OU A DE MENOS VALOR, ENTÃO ASSIM ESTA CPI TERIA QUE OUVIR OS PEQUENOS ASSIM CAMADOS E AINDA DISCRIMANDOS CHAMADOS DE CAITITUS, POIS ISTO É O QUE CHAMADO POR SEUS REPRESENTANTES
    DE DENTRO DO ECAD, DO MAIS ALTO COMANDO AO MAIS BAIXO QUE POSSAMOS DIZER,

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