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BAIXE OS ARQUIVOS

(Atenção ! Se alguns dos downloads  abaixo não abrir ou conter algum tipo de Erro, nos  informe através de comentário )

1-Manual de apoio a elaboração de projetos de democratização cultural AQUI

2-Seminário Internacional de Democratização Cultural AQUI

3-Economia Criativa como Estratégia de Desenvolvimento AQUI

5-Economia da Cultura,Ideias  e Vivências AQUI

6-Cultura em Números AQUI

7-Cadeia Produtiva da Economia do Artesanato AQUI

8-Insdustrias Culturais Baseadas em Redes Distribuidas (Espanhol) AQUI

9- Cultura Digital AQUI   

10-Orientações para Elaboração de Projetos ( funceb-Bahia) AQUI

11-Manual de Utilização do SALIC/WEB- AQUI

12-Como Elaborar Um Plano de Negócio-(Edição SEBRAE-MA) AQUI

13-Gestão do Conhecimento Na Pequena Empresa-(Edição SEBRAE-MA) AQUI

14-A Internet como Ferramenta de Negócios-(Edição SEBRAE-MA)  AQUI

15-Arranjos Produtivos Locais-Série de empreendimentos Coletivos (Edição SEBRAE-MA ) AQUI

16- A Cultura do Marketing (Edição SEBRAE-MA)   AQUI

17-Guia de Sobrevivência das Micro e Pequenas Empresas de Pequeno Porte AQUI

18- Código de Conduta Para Investimentos Privados de Fundos Patrimoniais e organizações sem Fins Lucrativos AQUI

19-Pontos de Cultura e Lan-Houses AQUI

20- Como Elaborar um  Plano de Marketing  AQUI

21- Dossiê Mulheres Negras retrato das condições de vida das mulheres negras no Brasil AQUI

22- cartilha do microempreendedor individual AQUI 

23- Primeiro Traço- Manual descomplicado de Roteiro AQUI

24- Políticas Culturais para as Cidades

25- Dicionário IPHAN de Patrimônio Cultural AQUI 

26-  (Manual) Gestão de transferência financeiras para execução de políticas Culturais AQUI 

(Em trinta páginas, o manual “Gestão de transferências financeiras para execução de políticas culturais por meio de Editais de Seleção Pública”, explica como se dá o acompanhamento da execução física e financeira das propostas selecionadas em concorrências do governo Federal para apoio à cultura. Editado em parceria pela CGU e pelo Ministério da Cultura, o guia resume as principais regras da Lei nº 8.666/93, dos Decretos nº 3100/1999 e nº 6170/2007, daPortaria MinC nº 29/2009 e da Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 507/2011. )

 

 

LEGISLAÇÃO

  • Plano Nacional de Cultura. Lei nº 12.343/10
  • Lei do Audiovisual. Lei nº8.685, de 20/07/93
  • Lei da Comunicação Audiovisual de acesso condicionado. Lei nº 12.485/11
  • Lei Federal de Incentivo à Cultura. Lei nº 8.313/91
  • Lei de Direitos Autorais. Lei nº 9.610/98
  • Lei que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Lei nº 10.098/00
  • Lei que instituiu o regime de partilha para a produção de petróleo do pré-sal e o Fundo Social (FS). Lei nº 12.351/10
  • Projeto de lei para implantação do Programa Cultura do Trabalhador e cria o Vale Cultura.Projeto de Lei nº 5.798/09
  • Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT). Decreto nº 6.040/07
  • Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Decreto nº 7.175/10
  • Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394/96
  • Cooperação firmada entre os ministérios da Cultura e da Educação. Portaria Normativa Interministerial nº1, de 04/10/07
  • Comitê Gestor para Desenvolvimento da Conta Satélite da Cultura (Ministérios da Fazenda, Planejamento e Cultura). Portaria Normativa Interministerial nº 130/10
  • Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Decreto nº 6.949/09
  • Convenção de Berna para a Proteção das Obras Literárias e Artísticas. Decreto nº 75.699/75        

  • Programas e redes governamentais

Pesquisas realizadas por órgãos do governo

  • Sistema de Informações e Indicadores Culturais 2003-2005. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Ministério da Cultura (Estudos e Pesquisas, Informação Demográfica e Socioenômica, número 22). Rio de janeiro, 2007. Acessar
  • Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic). Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2006 e 2009. Acessar
  • Censo Escolar. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Ministério da Educação (MEC). Acessar
  • Sistema de Indicadores de Percepção Social. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Acessar
  • Cultura Viva. Avaliação do Programa, Arte educação e Cidadania. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Acessar
  • Cultura em números, Anuário de estatísticas culturais – Ministério da Cultura, Sistema Nacional de Indicadores e Informações Culturais (SNIIC), Funarte, 2009. Acessar
  • Retratos da leitura no Brasil. Instituto Pró livro. Acessar
  • Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Ministério do Trabalho. Acessar
  • Balanço do Setor Público Nacional. Ministério da Fazenda. Acessar
  • Cartilha de gestão de Recursos .Licitações e Contratos AQUI
  • Situação Social da População Negra por Estado AQUI

Documentos de Referência Internacional

  • Convenção sobre a proteção e promoção da Diversidade das Expressões Culturais (Unesco). Acessar 
  • Manual do ECAD  de como proceder para receber seus direitos d esuas obras musicais AQUI

 PUBLICAÇÕES CGU

Nesta seção estão disponíveis as principais publicações da Controladoria-Geral da União (CGU) em formato digital. Além de documentos com dados sobre prestações de contas e despesas do Poder Executivo Federal, também estão publicados materiais sobre a implementação das ações da CGU, cartilhas educativas, entre outros.

Nos casos em que os arquivos digitais das publicações não forem a forma ideal para a disseminação das informações, a CGU remete, quando há estoque disponível, cópias impressas para os interessados.  ACESSE AQUI

There are 2 comments

  1. Joao Bosco Dumont

    Valberlucio o seu blog é simplesmente F@NtáStICo… Muito bom mesmo, a cada link acessado, a cada nova navegação que faço, fico cada vez mais fascinado pelo valor contributivo do mesmo, aqui ou ali vejo algumas críticas de seus leitores (sem considerar as suas eventuais limitações), que ao meu ver são incondizentes com o tamanho da presteza de sua ação em disponibilizar em único espaço, tanta informação relevante nas áreas cultural, esportiva e social. Parabéns mesmo, quanto aos arquivos achei execelente a iniciativa.

    Grande abraço…

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