O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou, com dados do último semestre de 2011, o Cadastro de Empregadores que cometeram infrações análogas à escravidão contra trabalhadores. Criado em 2004, o documento conhecido como Lista Suja registrou 52 novos infratores e passa a conter o número recorde de 294 entre pessoas físicas e jurídicas.

Ao ser inserido no Cadastro, o infrator fica impedido de realizar empréstimos em bancos oficiais do governo. Além disso, passa a fazer parte da lista das empresas, indústrias e exportadores para que seja impedido de comercializar produtos advindos de exploração. “Nunca tivemos tantos empregadores irregulares ao mesmo tempo”, afirma Alexandre Rodrigo Teixeira da Cunha Lyra, chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo do MTE.

Segundo Lyra, o ministério intensificará, em 2012, a identificação desses empregadores com o objetivo de coibir a prática do trabalho análogo ao da escravidão no país. “Para isso, a localização dessas pessoas estão sendo realizadas também em espaço urbano”, destaca.

Herança do colonialismo – Para Eloi Ferreira de Araujo, presidente da Fundação Cultural Palmares, o chamado “análogo” ao trabalho escravo é a expressão contemporânea que dá dimensão da ofensa a que são submetidos inúmeros trabalhadores. “Esse sistema é um modelo abominável adotado por segmentos de latifundiários e capitalistas, para acumulação de riqueza em detrimento da qualidade de vida dos trabalhadores”, diz. “Sem direitos sociais, expostos a longas e intensas jornadas de trabalho essas pessoas têm suas vidas sob risco”, pontua.

Um levantamento inédito da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgado em outubro de 2011 mostra o perfil das pessoas sob esse tipo de regime: mais de 50% desta população é composta por homens com até 30 anos e em sua maioria migrante do Nordeste. 80% são de raça negra.

Cadastro de Empregadores – A lista do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é atualizada a cada seis meses. A inclusão do nome no Cadastro ocorre após decisão administrativa relativa ao auto de infração, lavrado em decorrência de ação fiscal, em que tenha havido a identificação de trabalhadores sob regime de exploração. Os nomes dos infratores são mantidos por dois anos e, o empregador que paga devidamente os salários dos trabalhadores e não repete o delito tem seu nome excluído da Lista Suja.

A última atualização do Cadastro foi efetuada a partir de informações fornecidas pelo Sistema de Acompanhamento de Combate ao Trabalho Escravo (SISACTE), de consultas no Controle de Processos de Multas e de Recursos (CPMR) e de dados do Setor de Multas e Recursos (SEMUR) das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE). Outras informações foram adquiridas por meio de consultas a bancos de dados do Governo Federal, como o da Procuradoria da Fazenda Nacional.

Resgates de trabalhadores – Até o dia 29 de dezembro de 2011, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 2.271 pessoas encontradas em situação degradante de trabalho. Só em indenizações trabalhistas foram pagos mais de R$ 5,4 milhões. “Estamos acompanhando o segundo plano de erradicação do trabalho escravo. É uma ótima iniciativa, temos números muito satisfatórios nesse enfrentamento”, afirma Lyra.

Por : Daiana Souza /Fundação Palmares

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