Com o objetivo de preservar e promover a cultura negra pelos próximos 10 anos, o Conselho de Cultura de Santa Rita, município do Estado da Paraíba, desenvolveu um Plano de Cultura capaz de perpetuar políticas culturais por mais de uma gestão governamental. O projeto apresenta dez programas de atuação em áreas como artes cênicas e visuais, audiovisual, música, literatura, gastronomia e artesanato.

De acordo com Cleyton Ferrer, presidente do conselho, o Plano prevê atividades capazes de garantir respeito, proteção e divulgação da cultura negra do município fundado por escravos e indígenas, que atualmente conta com cerca de 120 mil habitantes. “Santa Rita tem uma dívida com os afrodescendentes que até hoje têm ação atuante na vida econômica, religiosa e cultural da cidade”, ressalta.

VALORIZAÇÃO DA CULTURA NEGRA – Entre as ações previstas pelo programa estão a instituição da Semana Literária da Consciência Negra, o apoio e a promoção de manifestações culturais e religiosas afro-brasileiras, além da criação do Programa de Registro e Tombamento, que visa a preservação do conjunto de casas religiosas de matriz africana do município. Com o Plano, a festa de Oxum – orixá das águas doces –, idealizada para acontecer anualmente no Balneário das Águas Minerais, pode vir a se tornar uma tradição.

Outras iniciativas como cursos de capacitação e qualificação de capoeiristas também serão realizados de modo que eles se tornem multiplicadores desta manifestação que é reconhecida como Patrimônio Cultural Brasileiro pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

ESTRATÉGIA CULTURAL – O Plano desenvolvido pelo Ministério da Cultura é uma peça fundamental para a consolidação das políticas públicas culturais em municípios e estados de todo o país. É a base para a implementação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), uma rede que visa integrar toda a sociedade assegurando a continuidade das políticas públicas de cultura e viabilizando estruturas organizacionais e recursos financeiros e humanos em todos os níveis de Governo.

Segundo Ferrer, o Plano, que valerá pelos próximos 10 anos, já será incluído no orçamento de 2012 e passará a vigorar a partir do primeiro dia do ano. “Esperamos servir de exemplo para que outros municípios e estados adotem a inclusão da cultura negra nas suas políticas”, afirma. A proposta é que mais projetos sejam criados para que o SNC se fortaleça e funcione como uma grande rede de diversidade no país.

Por Maíra Valério

Fundação PALMARES

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