Os Planos Setoriais integram o Plano Nacional de Cultura, sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em 2 de dezembro de 2010. Esses instrumentos são resultado de compromissos pactuados com cada um dos segmentos contemplados em diversos momentos de diálogo com o Ministério da Cultura, como os dois Seminários Nacionais de Políticas Públicas para as Culturas Populares (2005 e 2006) e as duas Conferências Nacionais de Cultura (2005 e 2010).

O Ministério da Cultura trabalhou com a dimensão cidadã da cultura – além das dimensões simbólica e econômica – e chamou para si uma tarefa que vai além do simples reconhecimento dos direitos cidadãos dos mestres, mestras e demais praticantes de culturas populares, bem como dos demais segmentos abrangidos. Promoveu o protagonismo desses setores no que diz respeito à discussão, elaboração e acompanhamento das políticas públicas de cultura, permitindo a organização e amadurecimento dos segmentos.

Atualmente, representantes de cada segmento contemplado pelos Planos Setoriais possuem lugar no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) e em um Colegiado Setorial específico, encarregado de subsidiar a participação dos segmentos no Conselho, bem como de elaborar e acompanhar a implementação desses Planos Setoriais.

Os Planos Setoriais dos Colegiados de Artes Visuais, Circo, Dança, Música, Teatro, Culturas Indígenas, Culturas Populares e Livro e Leitura encontram-se disponíveis no seguinte link:

http://www.cultura.gov.br/cnpc/publicacoes/colegiados- setoriais/

fonte : MINC

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