A Câmara analisa projeto que prevê a criação do Projovem Artista e do Projovem Atleta com o objetivo de qualificar jovens nas duas áreas. Pela proposta (Projeto de Lei 2523/11), do deputado Valadares Filho (PSB-SE), o Projovem Artista atenderá a jovens com idades entre 18 e 29 anos, que tenham concluído ao menos o ensino fundamental. O projeto prevê a qualificação artística do jovem por meio da participação em cursos ministrados por entidades reconhecidas. Já o Projovem Atleta atenderá a jovens com idades entre 18 e 29 anos, que tenham concluído ao menos o ensino fundamental, e visa à qualificação atlética do beneficiário, mediante a participação em atividade esportiva.

O projeto altera a lei do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Lei 11.692/08), que criou o Projovem destinado a outras parcelas da população entre 18 e 29 anos, como o trabalhador e o que vive no campo. O texto proposto por Valadares Filho inclui entre os beneficiários do programa os artistas e atletas e autoriza a União a lhes conceder auxílio financeiro de R$ 200 mensais. Os recursos serão provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), segundo estabelece a proposta.

Arte elitizada
De acordo com o autor, a formação dos dois segmentos abarcados pelo projeto, artistas e atletas, é bastante carente de aporte de recursos. “A arte tem sido vista como algo de elite. E só aqueles bem aquinhoados de recursos podem dispor das condições materiais e afetivas para desenvolver-se como artistas”, observa o deputado, lembrando que os recursos são necessários para o pagamento de conservatórios e academias e para a compra de material.

Já em relação ao esporte, Valadares Filho ressalta que o atleta precisa de recursos para se alimentar e se deslocar, além da aquisição de vestuário e de equipamentos pessoais. “A participação em atividades esportivas é também altamente socializante, não apenas para os que participam de equipes, pois mesmo os atletas de carreiras individuais estão sempre envolvidos em competições”, ressalta ainda o autor. “Na disciplina e no respeito aos valores sociais reside outro fator de incentivo”, acrescenta o deputado.

Tramitação 
A matéria tramita em caráter conclusivo e será examinada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

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