Superintendente Executiva do ECAD,Glória Braga ,esclarece fatos sobre pagamentos irregulares através de comentário ao site: valberlucio.wordpress.com

em recente denuncia feita pelo Jornal O GLOBO (24/04/2011), e republicada  aqui pelo por este site ( 25/04/2011) , sobre os valores pagos de forma irregular pelo ECAD, ao sr. Milton Coitinho, a Sra. Glória Braga, superintendente executiva do ECAD, esclarece os fatos em comentário feito no artigo publicado no sítio: www.valberlucio.wordpress.com ,segue trecho completo da nota de esclarecimento da superintendente:

“Em relação ao repasse de direitos autorais ao Sr. Milton Coitinho por autoria de trilhas sonoras de filmes o Ecad esclarece:

  1. Os verdadeiros autores das trilhas de obras audiovisuais não serão lesados e receberão o direito autoral referente a execução de suas músicas assim que a catalogação for regularizada nas respectivas associações de música. Importante tornar público que já foram realizados ajustes de débito para todos os filmes denunciados. Os créditos aos verdadeiros autores do filme “Romance” serão feitos ainda no mês de abril. Em maio estão previstos outros dois ajustes para os filmes: “Didi quer ser criança” e “O homem que desafiou o diabo”. O Ecad aguarda a regularização da ficha técnica dos demais filmes citados para acertar o pagamento de direitos autorais pendentes e retroativos. Vale ressaltar que é imprescindível que o artista mantenha atualizado em sua associação o repertório de sua autoria. No caso dos filmes, especificamente, a ficha técnica é levada ao sistema com base num documento preparado pelo produtor do filme.
    Desde 2009, o Ecad, por intermédio da União Brasileira de Compositores (UBC), vem investigando através de auditorias e processos internos os créditos do Sr. Milton Coitinho dos Santos. Um vez identificada a fraude, a UBC iniciou um processo administrativo interno para a exclusão do fraudador de seu quadro social. O falso autor também está sendo processado criminalmente. Além disso, a UBC solicitou ao Ecad o imediato cancelamento dos cadastros e consequentemente um lançamento de debito em nome do Sr. Milton Coitinho no valor igual ao que ele havia recebido. Os valores que ficaram pendentes de pagamento na UBC foram todos devolvidos ao ECAD e serão repassados aos verdadeiros autores das obras em questão.
    Importante dizer que enquanto o processo administrativo estava em andamento o Sr. Milton Coitinho e sua procuradora foram notificados judicialmente para darem explicação e devolverem as quantias recebidas. As notificações não foram respondidas e o Sr. Milton Coitinho nunca mais foi encontrado no endereço que consta do seu cadastro na UBC. Tal atitude foi entendida como comprovação de sua má-fé. Caso não seja encontrado pela Justiça, ele será julgado à revelia.
    Para entender o caso: O suposto autor se dirigiu à unidade de MG da UBC e afirmou ser autor, produtor e interprete de trilhas de obras audiovisuais. Considerando que o direito é declaratório, havendo presunção em favor daquele que se declara autor, cabendo apenas prova em contrário, não haveria razão para não aceitar as declarações dele. Sendo assim, o Sr. Milton Coitinho passou a enviar para a UBC uma série de cue sheets (fichas técnicas) nos quais se declarava autor de grande parte das obras, sem deixar, no entanto, de declarar a autoria de outras pessoas, aquelas que acreditamos serem os verdadeiros autores.
    De posse desta documentação e, como não havia outras referências na base de dados para aqueles filmes especificamente, não foi levantada duplicidade e os créditos pendentes foram liberados em favor daqueles que apareciam nos documentos elaborados pelo Sr. Milton Coitinho.
    O Ecad e as associações de música frisam que não houve e nem haverá qualquer prejuízo aos verdadeiros autores das músicas executadas nos filmes em questão.
    Na certeza de que, em breve, veremos os fatos esclarecidos.

Atenciosamente,
Gloria Braga
Superintendente Executiva do Ecad

fonte: a redação,valberlucio.wordpress.com

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