Usinas Culturais Municípios selecionados para o Programa têm nova oportunidade para habilitação de propostas

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Nesta segunda-feira, 6, o Ministério da Cultura abriu o segundo processo seletivo para a escolha dos municípios que vão participar do Programa Usinas Culturais 2012. Portaria nesse sentido foi assinada pelo secretário-executivo do MinC, Vitor Ortiz, e publicada no Diário Oficial da União (edição de 20 de janeiro, seção 1, página 12), tornando público o  Manual de Habilitação do Programa. A primeira seleção aconteceu em novembro de 2011, quando 61 municípios foram habilitados, dos quais 52 estão em processo de conveniamento com o MinC.  A segunda etapa seletiva irá selecionar 83 municípios que não foram habilitados na do ano passado. O prazo se encerra no dia 26 de fevereiro.

As prefeituras das cidades elencadas pelo Fórum de Direitos e Cidadania da Presidência da República, que recebeu do MinC a proposta de criação do programa, terão que, inicialmente, preencher o formulário que está disponível na página do Programa Usinas Culturais.   As fases seguintes implicam em envio de documentação e outras providências divulgadas pelo manual do programa.  O resultado  da habilitação será divulgado no dia 5 de março. No dia 7, haverá reunião com todos os municípios que tiveram suas propostas selecionadas.

O Programa Usinas Culturais investirá em infrestrutura e programação cultural nas áreas brasileiras de alta vulnerabilidade social. Na primeira fase de implementação do programa (2011-2012) serão beneficiados 135 localidades (134 municípios e o Distrito Federal) com maior número de homicídios, incluindo as 26 capitais, municípios do entorno e interior do Brasil. Até 2014, está prevista a implementação de 201 usinas culturais, com recursos totais de R$ 70,5 milhões.

Dúvidas com relação ao trabalho deverão ser esclarecidas pelos telefones (61) 2024-2957; 2024-2696 ou pelo e-mail usinas@cultura.gov.br.

Confira o Manual de Habilitação do Programa

(Texto: Marcos Agostinho, Ascom/MinC)

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