“FUNDAÇÃO ABRINQ” ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO DO “PROGRAMA NOSSAS CRIANÇAS”

A cada dois anos a Fundação Abrinq abre um processo seletivo para que organizações da sociedade civil que realizem atendimento direto a crianças e adolescentes (entre zero e 18 anos incompletos) possam participar do Programa Nossas Crianças. O programa objetiva fortalecer as instituições conveniadas e seus atendimentos. Para isso, oferece apoio técnico e financeiro durante 24 meses. VALOR: Não há um valor estipulado para a apresentação do orçamento do projeto, devendo a peça orçamentária ser compatível com os objetivos e as atividades do projeto. ELEGIBILIDADE: Organizações sem fins lucrativos que possuam projetos…

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CRIANÇA ESPERANÇA RECEBE INSCRIÇÕES DE PROJETOS ATÉ 24/10/2018

Criança Esperança 2020, um projeto da Rede Globo, em parceria com a Unesco, está recebendo inscrições para as organizações da sociedade civil de todo o país. VALOR: Entre 60 mil a 350 mil reais. ELEGIBILIDADE: Serão escolhidos projetos com o objetivo principal de promover a educação, o desenvolvimento humano, a inclusão social e/ou o empoderamento de crianças, adolescentes e/ou jovens, especialmente de grupos vulneráveis. As organizações interessadas em enviar propostas devem ter três anos de fundação e estarem inscritas nos conselhos de direitos da criança e do adolescente de sua área…

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Projeto adapta ECA ao novo Código Civil e reduz idade mínima obrigatória para assistência em juízo

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados reduz de 21 para 18 anos a idade prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90) para que o cidadão possa representar a si mesmo em juízo, sem a necessidade de ser assistido pelos pais ou responsáveis. A medida está prevista no Projeto de Lei 9991/18, do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA). Atualmente, o ECA estabelece que os menores de 16 anos serão representados; e os maiores de 16 e menores de 21 anos, assistidos por…

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UNICEF convoca candidatos a colocar infância e adolescência no centro da agenda eleitoral

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) pede que os candidatos e as candidatas à Presidência da República e aos governos dos estados e do Distrito Federal coloquem os direitos e o bem-estar das crianças e dos adolescentes no centro das suas agendas eleitorais. “Nas últimas décadas, o Brasil atingiu conquistas importantes para suas crianças e adolescentes”, disse Florence Bauer, representante do UNICEF no Brasil. “Porém, muitos deles ficaram excluídos do progresso. Nos próximos quatro anos, mais que manter os avanços, é preciso ir além e desenvolver políticas públicas que…

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Edital Redes de Territórios Educativos – São Luís (MA)

As instituições também devem estar registradas nos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de sua respectiva cidade. O prazo para inscrições terá início às 15h00min do dia 06 de março de 2018 e se estenderá até às 18h (horário de Brasília) do dia 09 de abril de 2018. Para dúvidas sobre o regulamento do edital, os interessados podem entrar em contato pelo email fundoredes@cieds.org.br ou telefonar para o número (21) 3094-4555. Em caso de dúvidas técnicas sobre a plataforma de inscrição, é possível acionar o suporte do…

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ONGs chamam atenção para violência contra crianças no Brasil

Carta entregue a organizações do Poder Público pede contribuição para solucionar o problema Por Caio Lencioni A Childhood Brasil, a Fundação Abrinq, a Visão Mundial e diversas outras ONGs voltadas para a defesa dos direitos de crianças e adolescentes entregaram uma carta em forma de manifesto para o Ministério dos Direitos Humanos e a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. A carta, que foi entregue no dia 31 de janeiro, pede que o governo federal faça parte da ‘Parceria Global pelo Fim da Violência contra Crianças e…

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47 mil crianças e adolescentes vivem em abrigos no Brasil

Muitas dessas crianças são vítimas de maus tratos e da falta de estrutura familiar Por Caio Lencioni Em todo o Brasil, 47 mil crianças e adolescentes vivem em abrigos, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Deste total, 13.418 estão no estado de São Paulo; 4.968, em Minas; e 4.866, no Rio Grande do Sul. Outro dado que chama a atenção é que somente 8.420 crianças e adolescentes estão no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Ou seja, apenas 17,8% do total estão legalmente aptos a encontrar uma nova família. A chegada ao…

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Publicado edital para seleção de projetos referentes ao Fundo Nacional da Criança e do Adolescente

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA e a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos publicaram, nesta quinta-feira (28/12), o edital de chamamento público 006/2017 para a seleção de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar Termo de Fomento para a execução de projetos voltados à promoção, à proteção e à defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes. Este é o segundo edital lançado em 2017 pelo Conselho para o apoio a projetos com recursos do Fundo Nacional para…

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