‘Moeda da Igualdade’ é lançada no Canadá para celebrar 50 anos da descriminalização da homossexualidade no país

Foi em 1969 que Pierre Trudeau – pai do atual primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau -, então ministro da Justiça do governo canadense atendeu a sociedade e criou a lei que condena a criminalização de qualquer relação entre pessoas do mesmo gênero. Ele foi responsável pela introdução de alterações no código penal, que trouxeram a visão de que “o que é feito em privado entre adultos não diz respeito ao código penal ou ao governo”. Isso não significa que o preconceito tenha sido banido completamente – ainda mais porque novas formas de estar e ser no mundo vieram à…

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Saiba agora as 12 Mudanças na Lei Rouanet

Ministério da Cultura publica alterações na lei que estabelece políticas públicas para a cultura A Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313), conhecida como Lei Rouanet, é a lei que estabelece políticas públicas para a cultura. O Ministério da Cultura publicou a nova Instrução Normativa da Lei Rouanet, que substitui a de 2013 (IN 1/2013). A IN 1/17 propõe mudanças em diferentes pontos. Confira as alterações abaixo. Critérios de inscrição O interessado precisa comprovar que realizou, nos últimos dois anos, projeto na área cultural que tenha relação com a proposta apresentada. Os produtores…

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Desenvolvimento Humano no Brasil tem leve crescimento entre 2016 e 2017

Melhorias nas dimensões Longevidade e Educação garantiram o aumento do índice, apesar da piora na dimensão Renda Entre 2016 e 2017, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do Brasil manteve-se praticamente estável: passou de 0,776 para 0,778. É o que mostram os dados atualizados do Radar IDHM, estudo que detalha os indicadores de desenvolvimento humano no Brasil, nas Unidades da Federação e em Regiões Metropolitanas. O Radar IDHM, divulgado em coletiva de imprensa nesta terça-feira, 16, é composto por três dimensões (Renda, Educação e Longevidade), formadas por diversos indicadores.…

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Centro da ONU recebe propostas de pesquisa sobre economia circular no Brasil, Chile, México e Uruguai

O Centro de Tecnologia do Clima (CTCN) recebe propostas para a realização de pesquisa sobre o estado da economia circular no Brasil, Chile, México e Uruguai. Edital visa elaborar mapeamento de iniciativas e atores relevantes que trabalhem com modelos sustentáveis de produção e consumo nos países, levando em conta os desafios associados à exploração dos recursos naturais na América Latina. Prazo para envio de candidaturas é 8 de maio. A economia circular é um modelo econômico e industrial que busca recuperar e reusar materiais já processados, protegendo os recursos naturais…

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MINC: Cobrança de aeroportos sobre obras de arte será regulamentada

O Ministério da Cultura (MinC) e o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil vão criar uma comissão encarregada de propor regras mais claras para a cobrança de tarifas de armazenagem sobre obras de arte e instrumentos musicais por aeroportos. A decisão foi tomada nesta terça-feira (15) pelos ministros Sérgio Sá Leitão e Valter Casimiro, em reunião realizada na sede do Ministério dos Transportes, em Brasília. Tão logo seja nomeada, a comissão terá prazo de 30 dias, prorrogável por mais 30, para formular uma proposta. Sá Leitão considerou positivo o…

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Seleção de fundos patrimoniais vai ajudar museus do Brasil

O Ministério da Cultura (MinC), por meio de acordo de cooperação técnica com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), abriu um processo licitatório para contratar instituição responsável por elaborar uma proposta de pelo menos três estruturas e modelos de fundo patrimonial voltados a dar sustentabilidade econômica aos órgãos ligados ao Instituto Brasileiro de Museus, o Ibram, entidade vinculada ao MinC. Esses modelos também deverão servir como referência para museus públicos de todo o Brasil –  não apenas os federais –  garantindo um…

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Ministério da Cultura lança portal #culturagerafuturo

O Ministério da Cultura lança, nesta segunda-feira (19), um espaço dedicado à economia criativa: o portal Cultura gera futuro. A iniciativa faz parte da campanha publicitária #culturagerafuturo, que busca mostrar como as atividades criativas e culturais são aspecto fundamental do desenvolvimento econômico e social do País. No site, internautas terão acesso a notícias, vídeos, galeria de fotos e a peças da campanha publicitária. O portal traz ainda cursos relacionados à economia criativa e agenda com principais eventos da área. O conteúdo também será divulgado nas redes sociais da campanha: Twitter, Facebook…

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Pesquisa estima o impacto do MEI nas contas da Previdência

Coordenador do Ipea projeta que o MEI pode gerar uma necessidade de financiamento de pelo menos R$ 464,7 bilhões, entre 2015 e 2060, no Regime Geral de Previdência O programa Microempreendedor Individual (MEI) chegou a cerca de 7,7 milhões de inscritos no Brasil em dezembro de 2017, mas com elevada inadimplência. Criada para desburocratizar e estimular a abertura de pequenos negócios, a medida é analisada em nota técnica da Carta de Conjuntura nº 38 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O texto aponta que o MEI irá gerar relevante desequilíbrio fiscal…

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em Davos,Fórum Mundial Económico,Cultura deve ser central nas políticas de desenvolvimento

Os ministros da Cultura da Europa, no âmbito do Fórum Mundial Económico, sublinharam a importância da Cultura no desenvolvimento económico e social dos Estados Os ministros da Cultura da Europa, reunidos hoje em Davos, na Suíça, no âmbito do Fórum Mundial Económico, sublinharam a importância da Cultura no desenvolvimento económico e social dos Estados, que deve ser central nas políticas de desenvolvimento. “A cultura permite e impulsiona a sustentabilidade económica, social e ambiental, molda nossas identidades e define nossos legados”, lê-se na declaração assinada pelos ministros da Cultura e chefes…

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Economia criativa, cultura e desenvolvimento são debatidos na Rio+20

Defendido como eixo de reflexão necessário para o desenvolvimento sustentável, o tema da Cultura será o foco de debates, exposições e atividades diversas ao longo daConferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio+20. “O relatório de 2004 do PNUD, chamadoLiberdade cultural em um mundo diversificado, enfatiza a importância de atentar para os valores pessoais e coletivos ao pensar estratégias de desenvolvimento para os países. O relatório ressalta que o mundo globalizado gerou a oportunidade de conhecimento das outras culturas e de escolha sobre que caminhos seguir (desde religião até modos…

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