Restos a pagar: MinC honra compromissos dos programas Cultura Viva e Brasil Plural

Desde março de 2011, o Ministério da Cultura (MinC) iniciou a regularização de Restos a Pagar dos anos 2009 e 2010, relativos a convênios e prêmios dos programas Cultura Viva e Brasil Plural, cumprindo o compromisso assumido pela Ministra Ana de Hollanda desde o início da sua gestão.

No total de restos a pagar, em relação a SCC/MinC, são R$ 896.880 para Pontos de Cultura; R$ 10.192.004 para Pontões de Cultura, incluindo os Pontões de Bens Registrados (IPHAN); R$ 27.432.500 para Redes de Pontos de Cultura e R$ 26.936.320 de editais 2009 e 2010. O total de restos a pagar da SCC/MinC (Programa Cultura Viva) é de R$ 65.447.704. Já a SID/MinC (Programa Brasil Plural) possui R$ 9.908.007,91 de restos a pagar.

Editais Cultura Viva
No dia 15 março foram iniciados os pagamentos relativos a segunda parcela dos prêmios Tuxaua Cultura Viva 2009, no valor de R$ 513 mil, estando todos pagos.

O Prêmio Tuxaua 2010, no valor total de R$ 2.272.200, será pago em dois desembolsos de R$ 1.136.100 cada a partir dos meses de maio e junho.

O Prêmio Asas 2009 também teve pagamento finalizado, no total de R$ 1,68 milhão. Já foram pagos 43 prêmios, estando 21 ainda com pendências.

Em relação ao Prêmio Asas 2010, o pagamento começa em maio com a liberação de R$ 300 mil. Em junho e julho serão duas parcelas de R$ 1,05 milhão.

O pagamento aos premiados da edição 2010 do Prêmio Pontos de Mídia Livre será feito nos meses de junho, julho e agosto em três parcelas de R$ 1.604.666, 67. No total, serão pagos R$ 4, 814 milhões.

O edital Esporos de Cultura Digital será pago nos meses de maio e junho em dois desembolsos – cada um no valor de R$ 1,250 milhão. O valor total é de R$ 2,518 milhões.

O Prêmio Economia Viva será pago em um único desembolso no mês de junho de 2011, no total de R$ 1,218 milhão.

O Prêmio Areté 2010 começa a ser pago em julho de 2011. Serão seis parcelas de R$ 800 mil, entre os meses de julho a novembro, totalizando R$ 4 milhões.

Editais Brasil Plural
Em relação a restos a pagar da Secretaria de Diversidade Cultural (SID/MinC), também teve início em março de 2011. Já foi pago o prêmio Culturas Ciganas, totalizando R$ 300 mil.

O Prêmio Cultura Hip-Hop 2010 teve seu pagamento realizado pelo Insituto Empreender entre 15 de abril e 15 de maio, em parcela única de R$ 1,755 milhão. Faltam apenas nove premiados receberem porque não terem enviado documentação até o momento.

Redes e pontões
Desde o dia 30 de abril iniciou-se o pagamento para os Pontões de Cultura. Já as Redes de Pontos de Cultura serão pagas em parcela única a partir de 31 de maio

ASCOM/MINC

Gestor Social e Bacharelando em Ciências Contábeis pela Universidade Ceuma. Especialista em projetos socio-Culturais, Cordelista nas horas vagas , empreendedor social. Criador deste site, que,  desde 2011  já contribui com inúmeras entidades em todo país através de consultorias para entidades do 3º Setor na elaboração e planejamento estratégico e orçamentário . Adoro café , as noites com livro e cinema , world music e está em casa curtindo a família.

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